Fonte: ANGOP

FERREIRAA Cadeia Central de Luanda (CCL) poderá ser desactivada a partir do próximo ano, pelo facto de as suas instalações serem bastante antigas e não reunirem condições adequadas para albergar reclusos, informou nesta quarta-feira, em Luanda, o director nacional dos serviços prisionais, comissário Ferreira de Andrade.

O responsável deste sector falava em conferência de imprensa para prestar esclarecimentos sobre a rixa protagonizada por reclusos internados naquela unidade prisional, na noite desta terça-feira, que provocou a morte de nove presos e 22 feridos, três dos quais em estado grave.

Referiu que o programa de expansão de infra-estruturas prisionais visa também desactivar a Cadeia Central de Luanda, isto pelo tempo que já tem e algumas fragilidades infra-estruturais que vai apresentando.

“A cadeia tem duas alas, sendo um edifício velho e um novo, mas nós estamos virados para a desactivação deste estabelecimento”, expressou o director.

Quanto ao incidente, disse que neste momento decorre um inquérito para apurar os presumíveis autores do incidente e responsabilizá-los criminalmente.

O incidente, de acordo a fonte, teria sido protagonizado por um grupo de reclusos que ateou fogo aos colchões, produzindo uma fumaça inalada pelos presos.

De um tempo a esta parte, as rixas entre reclusos têm sido frequentes, dado o fenómeno da superlotação, fundamentalmente na Cadeia Central de Luanda construída na década de 70, albergando presentemente 2040 reclusos.

O comissário Ferreira de Andrade fez saber que a instituição deu já início ao processo de transferência de reclusos da CCL para a nova ala da unidade prisional Kakila, arredores de Calumbo, município de Viana.

Salientou que o processo de transferência de reclusos enquadra-se no âmbito do Programa de Expansão de Infra-estruturas viradas para o melhoramento das condições dos reclusos em todo o país.

De acordo com o responsável dos serviços prisionais, a sobrelotação, por si, constitui um factor impeditivo de aplicação de todas as normas que regem o processo de reabilitação e reinserção dos presos. “A Lei Penitenciária estabelece vários processos de internamento, tais como a separação por idades e tipicidades delitivas(…)”, frisou.

Disse que actualmente encontram-se em funcionamento 34 estabelecimentos prisionais em todo o país. “Estamos com 38 porcento de sobrelotação, o que significa dizer que temos reclusos acima da capacidade instalada”.

Para fazer face ao quadro sombrio, notou, está em execução o Plano de Expansão de Infra-estruturas Prisionais que conhecerão a sua efectivação nos próximos seis meses.

Encontram-se actualmente internados nos 34 estabelecimentos prisionais do país 21.260 reclusos, sendo 11.300 condenados e nove mil detidos.

A nível da capital do país, Luanda, estão internados 7038 reclusos, que representam 33 porcento do total da população penal do país.

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One response »

  1. Joshua Quiteculo diz:

    O “Ditos do Baú” assume que é um instrumento nas mãos do regime angolano. Por isso temos orgulho nos fretes que fazemos ao Governo o que, aliás, corresponde ao que diz o escolhido de Deus, o nosso querido Presidente José Eduardo dos Santos, que Angola é o MPLA e o MPLA é Angola. E é por isso que, agora e sempre, nós aqui no “Ditos do Baú” ajudamos a varrer do nosso país todos os que não veneram o nosso querido líder. Para esse feito usamos tudo quanto for necessário, até mesmo fuzilar quem não estiver de acordo.

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