Por: Félix Miranda

ImagemA paz deve ser imediatamente considerada um património público, cuja conservação deve ser feita por todos os angolanos e com o braço forte da Lei, para que não repitamos o passado recente que devastou nossos sonhos.

A “Lei do Acto Pacífico”, um título idealista, serviria para regular, distinguir, identificar, evitar, sancionar, limitar e corrigir actos que atentem contra a paz social, política, de grupos ou pessoas individualmente consideradas.

O Movimento Revolucionário vem exercendo o pseudo direito á livre expressão com mensagens que podem desabar a fé dos angolanos e destruir as bases já frágeis do processo de reconciliação e unidade nacionais, para o meu desencanto, sob o olhar atento do Executivo, que pra mim, deixou de ser olhar, é incompetência.

Hoje, esses rapazes exibem panfletos, palavras de ordem como “Morte ao Ditador”, “Guerra Necessária em Angola”, amanhã, o passo seguinte será projectarem crimes em larga escala e porque não infiltrarem-se nas instituições para cumprirem com seus intentos, matarem dirigentes e implantarem o caos? O que pode acontecer é que com tanta propaganda de ódio e insubordinação política, estamos de forma gradual a minar uma sociedade pacífica como a nossa.

Pergunto ao Executivo do presidente José Eduardo dos Santos, o que é que vos falta para beberem da mesma fonte de onde os opositores políticos e jovens radicais tiram suas embriaguezes sobre liberdade aglutinada na libertinagem que vislumbramos a olhos nús? A fonte é a mesma que a do Rafael Marques, David Mendes e UNITA. O Executivo deve começar a beber da fonte dos EUA, do “Patrioct Act de 2001”, aprovado pelo Senado depois dos Atentado de 11 de Setembro.

Entre as acções do “Patrioct Act 2001”, figuram a “invasão de lares, espionagem de cidadãos, torturas de suspeitos de terrorismo, e sem direito à defesa nem julgamento”. Esse instrumento, para os que não sabiam também é usado para suprimir protestos das organizações sociais. Podemos inspirar-nos nisso, certo? Afinal é a maior democracia do mundo. Não? Ok, então pulemos e partamos para o Reino Unido.

O “Terrorism Act 2000”, aplicado no Reino Unido, define actos terroristas na sua secção 1, artigo Iº, alínea b) como “o uso ou ameaça que é projectada para influenciar o governo ou intimidar o público ou um sector do público”, a alínea c) por extensão é “o uso ou a ameaça que é feita com a finalidade de fazer avançar uma política, religiosa ou causa ideológica.”

Desse manancial e para que não critiquem o governo de Angola em não adoptar as boas práticas ocidentais, pode retirar um valioso instrumento para proteger a paz, a diversidade étnica, evitar a propagação do ódio e das manipulações ideológicas, religiosas que visam dominar o poder político.

O Executivo de JES, deve deixar de se comportar como uma menina apaixonada que teme decepcionar seu amante. Mas, ou defendam a paz, fazendo aprovar uma “Lei do Acto Pacífico” que visaria combater e julgar todos os actos terroristas desses jovens revolucionários (deduzindo que nos vamos inspirar na legislação do Reino Unido) e garantir a paz, ou então terão apenas mais 10 anos e verão a vossa incapacidade de agir a reverter-se numa situação insustentável para o vosso poder que àquela altura estará na rua.

Senhor Presidente deve fazer-se a seguinte pergunta: que legado deixará aos angolanos? Seria bom se pensasse no legado que é a paz.

Os manifestantes podem exercer seus direitos consagrados constitucionalmente, desde que não violem a “Lei do Acto do Pacífico”, ou outra qualquer para colocar regras nas veleidades e animosidades dos jovens. O diálogo obviamente é um canal que deve estar sempre aberto.

E caso venhamos a ter um instrumento jurídico-legal do gênero, para que não restem dúvidas, talvez será oportuno sublinhar que o Executivo teve como inspiração uma legislação de uma democracia secular, idónea e distinta, a do Reino Unido. Pena que não sou jurista, do contrário ofereceria um texto que garantidamente civilizaria de uma vez por todas os inimigos da paz.

About Patriota

Patriota, que aborda a política angolana, com isenção, imparcialidade e rigor analítico.

2 responses »

  1. Em abono da verdade, nunca na minha vida me deparei com um absurdo ridículo e demente que este amontoado de palavras se refere este artigo, nem vou comentar para não atirar a pedra a um irracional demente

  2. Joshua Quiteculo diz:

    Bem diz o escolhido de Deus, o nosso querido Presidente José Eduardo dos Santos, que Angola é o MPLA e o MPLA é Angola. E é por isso que, agora e sempre, nós aqui no “Ditos do Baú” ajudamos a varrer do nosso país todos os que não veneram o nosso querido líder. Para esse feito usamos tudo quanto for necessário, até mesmo fuzilar quem não estiver de acordo.

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