Por: Félix Miranda

ImagemEm situação normal, todos queremos uma Angola responsável, e por inerência de responsabilidade, partidos políticos razoavelmente patrióticos. A famosa frase de Saidy Mingas, “não basta sentir o patriotismo olhando para a fronte suada do próximo” resume a necessidade de explorarmos a vocação individual de cada um para defender a pátria angolana.

Já muito se tem falado sobre o caso Mfuca Muzemba, mas não sabia que fosse tomar os contornos actuais. Um rol de reticências consumiram minha audição e fiquei pasmado com tamanha “irresponsabilidade” ao serem divulgados determinados dados que só ao Mfuca dizia respeito. Já não me referirei ao facto de se ter descoberto que de facto a UNITA apoia(va) os tão “mal amados” revús, mas nos foquemos na questão do extracto bancário?

O Aviso do Banco Nacional de Angola n.º 5/12, de 29 de Março, estabelece novas regras na prestação de produtos e serviços financeiros, por forma a proteger o consumidor. De entre as quais o tratamento de informações confidenciais dos clientes e para a publicidade de produtos e serviços financeiros. Dito de outra forma o BIC, deve respeitar a Obrigação de Sigilo.

A UNITA, nessa perspectiva viola vários princípios, o da confidencialidade bancária, da ética e da obrigação de sigilo em conivência com o BIC, dentre outros que fogem à competência do partido.

O sigilo bancário, é uma garantia que todo o cliente ganha a partir do momento que cria sua conta. A UNITA não deveria ter violado a conta do seu militante, salvo, por mandato do Ministério Público ou se quisermos, por procuração do titular.

Será essa bancária alguém ligada à UNITA? Quem autorizou a UNITA a publicar dados confidenciais de Mfuca Muzemba? Quais os mecanismos ilegais, óbviamente, que a UNITA utilizou para corromper a balconista? Rumores apontam um valor de USD 2.000.00 para que a funcionária do BIC quebrasse o sigilo.

Dito isso, Mfuca Muzemba, tem tudo para junto dos tribunais pedir reparações ao seu partido e sua instituição bancária, por violação e consequente publicação de dados confidenciais sem a prévia autorização legal, no decorrer de um processo disciplinar, que não dava competência às duas instituições de violarem e exporem públicamente a situação financeira do cliente/militante.

Mais perigoso seria se tivéssemos que adiantar a hipótese dos dirigentes da UNITA estarem a ser espiados, o que nada abonaria em prol das liberdades individuais de cada um.

Dessa história ainda brotará muitos espinhos, e, talvez rosas, mas estas poderão já não cheirar tão bem assim, devido ao ambiente de odores hostís.

Para além de Mfuca ganhar agora o direito de pedir indemnização pela forma como seus dados foram tornados públicos, a funcionária do BIC deve ser imediatamente processada disciplinar e criminalmente.

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Patriota, que aborda a política angolana, com isenção, imparcialidade e rigor analítico.

One response »

  1. Joshua Quiteculo diz:

    Bem diz o escolhido de Deus, o nosso querido Presidente José Eduardo dos Santos, que Angola é o MPLA e o MPLA é Angola. E é por isso que, agora e sempre, nós aqui no “Ditos do Baú” ajudamos a varrer do nosso país todos os que não veneram o nosso querido líder.

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